Correspondências recebidas do Prefeito; 02 – Correspondências recebidas de diversos.LEITURA DE PROPOSIÇÕES: 01 – Projeto de Lei nº CM 046/2022 De autoria do Vereador Geraldinho RibeiroDispõe sobre a criação, no município de Palmeira dos Índios, do “Projeto Bombeiro Mirim”, e dá outras providências;02 – Projeto de Lei nº CM 047/2022 De autoria do Vereador DindorFixa os feriados religiosos no município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.ORDEM DO DIA: 01 – 1ª Votação do Projeto de Lei nº CM 042/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteDispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas de diversão e lazer no Município e dá outras providências;02 – 1ª Votação do Projeto de Lei nº CM 043/2022 De autoria da Vereadora Sheila Duarte Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências;03 – 1ª Votação do Projeto de Lei nº CM 044/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro e, dá outras providências;04 – 1ª Votação do Projeto de Lei nº CM 045/2022 De autoria da Vereadora Adelaide FrançaAltera o inciso I do art. 3º da Lei Nº 2.200, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a cessão de incentivos fiscais e locacionais às empresas que se instalarem no Polo Multissetorial de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.05 – 2ª Votação do Projeto de Lei nº CM 038/2022 De autoria do Vereadora Sheila DuarteCria no Município um espaço público dedicado a apresentações de todas as modalidades de músicas, shows, danças ou demonstrações culturais;06 – 2ª Votação do Projeto de Lei nº CM 039/2022 De autoria do Vereador DindorDispõe sobre as normas gerais de segurança em instituições financeiras e afins sediadas no município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências;07 – 2ª Votação do Projeto de Lei nº CM 040/2022 De autoria do Vereadora Sheila DuartePermite a veiculação de propaganda em motocicletas dos serviços de mototáxi, moto frete e motoboy;08 – 2ª Votação do Projeto de Lei nº CM 041/2022 De autoria do Vereador Geraldinho RibeiroInstitui pagamento de tributos municipais via PIX.09 – Última Votação do Projeto de Lei nº CM 033/2022 De autoria dos Vereadores Pedrinho Gaia e Geraldinho RibeiroAutoriza o Poder Executivo a utilizar os serviços de segurança em todas as escolas e creches públicas do município de Palmeira dos Índios;10 – Última Votação do Projeto de Lei nº CM 034/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteInstitui no âmbito municipal o Programa ‘Pró-Auxílio’ que visa destinar o valor de um salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas por catástrofes naturais, em Estado Decretado Calamidade Pública ou Situação de Emergência e dá outras providências;11 – Última Votação do Projeto de Lei nº CM 035/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências;12 – Última Votação do Projeto de Lei nº CM 036/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteDispõe sobre a publicação da lista de espera para vagas nas creches e escolas de educação infantil, e também sobre os critérios de prioridade para preenchimento destas vagas no município e dá outras providências;13 – Última Votação do Projeto de Lei nº CM 037/2022 De autoria da Vereadora Adelaide França Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Palmeira dos Índios;14 – Votação da Indicação nº 327/2022 De autoria do Vereador Salomão TorresApelo ao Prefeito, e ao Deputado Federal Marx Beltrão, visando a criação de um centro de tratamento Oncológico no Hospital Regional Santa Rita, tendo em vista a necessidade existente;15 – Votação da Indicação nº 345/2022 De autoria do Vereador Maxwell FeitosaReitera apelo ao Prefeito visando pagar adicional de insalubridade aos garis que pela natureza de suas atividades, fazem jus a tal benefício;16 – Votação da Indicação nº 346/2022 De autoria do Vereador Maxwell FeitosaReitera apelo ao Prefeito visando a isenção de juros e multas, bem como o parcelamento da dívida ativa do IPTU do nosso município;17 – Votação da Indicação nº 347/2022 De autoria do Vereador Maxwell FeitosaApelo ao Prefeito e a SPCU visando piçarrar a estrada que dá acesso a Fazenda Canto. Tendo em vista a necessidade existente;18 – Votação da Indicação nº 348/2022 De autoria do Vereador Toninho GarroteReitera apelo ao Prefeito visando adotar medidas em caráter de urgência para conclusão da obra da creche na Lagoa do Caldeirão. Atendendo as reinvindicações das mães das crianças que residem na região, que necessitam de um local apropriado para deixarem seus filhos enquanto vão trabalhar;19 – Votação da Indicação nº 349/2022 De autoria do Vereador Toninho GarroteReitera apelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando a reforma do curral do gado no Distrito de Canafístula de Frei Damião;20 – Votação da Indicação nº 350/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteApelo ao Prefeito visando realizar averiguação e, se necessárias, ações de controle, como dedetização, em todas as instituições de ensino público do município para combater a proliferação de escorpiões;21 – Votação da Indicação nº 351/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteApelo ao Prefeito visando o serviço de pulverização para combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti), nas escolas municipais e particulares em nosso município;22 – Votação da Indicação nº 352/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteApelo ao Prefeito visando tomar as providências necessárias para a utilização de pastilha Larvicida para o combate do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika. Tendo em vista a necessidade existente;23 – Votação da Indicação nº 354/2022 De autoria do Vereador Edinho QueirozApelo ao Governador do Estado de Alagoas, objetivando a adoção de medidas visando zerar o IPVA no nosso estado, na conformidade da Resolução nº 015/2022, promulgada pelo Senado;24 – Votação da Indicação nº 355/2022 De autoria do Vereador Madson MonteiroApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura, visando realizar a pavimentação da rua Domázio Valério de Souza e da travessa São José no bairro Sonho Verde, tendo em vista a necessidade existente;25 – Votação da Indicação nº 356/2022 De autoria do Vereador Madson MonteiroApelo ao Prefeito visando realizar a reabertura da creche João Bernardo de Souza localizada na comunidade Algodãozinho, em razão da necessidade existente;26 – Votação da Indicação nº 357/2022 De autoria do Vereador Madson MonteiroApelo ao Prefeito e a SPCU, visando realizar um mutirão para recuperação das ruas do bairro Graciliano Ramos (sabiá) e Vegas I e II que se encontram intransitáveis;27 – Votação da Indicação nº 358/2022 De autoria dos Vereadores Geraldinho Ribeiro e Madson MonteiroApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação da rua Dr. Alexandre Magno Gaia Duarte, no bairro Juca Sampaio, conhecido como Juca Sampaio II, em razão da necessidade existente;28 – Votação do Requerimento nº 025/2022 De autoria do Vereador Toninho GarroteRequer ao Prefeito o cumprimento da lei municipal nº 2.418/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar espaço para prática da modalidade esportiva Wheeling no município e dá outras providências;29 – Votação do Requerimento nº 026/2022De autoria do Vereador Edinho QueirozRequer que seja solicitado ao Prefeito, em conformidade com as Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com deficiência), a construção de uma rampa para acessibilidade para cadeirantes na praça localizada defronte ao Banco do Brasil;
RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDIÁRIA REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2022
