LEI Nº 2.535/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023....
Leis Orçamentárias
LEI Nº 2.516/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 2.476/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 2.639/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃOE EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS...
LEI Nº 2.526/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS, ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCICIPO FINANCEIRO DE 2024...
LEI Nº 2.426/2021, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021
“Institui o Plano Plurianual domunicípio de Palmeira dos Índios para operíodo de 2022 a 2025.”...
LEI Nº 2.424/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária do Município dePalmeira dos Índios para o exercício de 2022 e dáoutras providências.”....
LEI Nº 2.352 DE 14 DE JANEIRO DE 2021- LOA EXERCICIO 2021
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2021.”...
LEI Nº 2.348 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – LDO EXERCICIO 2021
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Palmeira dos Índios para o exercício de 2021 e dá...
LEI 2.317 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 – LOA EXERCICIO 2020
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2020.”...