LEI Nº 2.683 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Leis Municipais
LEI Nº 2.667 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 2.656 DE 10 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicionais do Orçamento no Exercício de 2025 e dá outras providências....
LEI Nº 2.650/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025
“Substitutivo do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 010/2024 que dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios,...
LEI Nº 2.687 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS-AL PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS...
LEI Nº 2657-A/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS MINÍMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)...
LEI Nº 2.639/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ...
LEI Nº 2.596/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMENIRA DOS INDIOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024...
LEI Nº 2.476/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Lei De Número 2.650/2025, de 08 de maio de 2025
Substitutivo do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 010/2024 que dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios,...