Exonerar todos os ocupantes dos cargos: Auxiliar Legislativo, Assistente Legislativo, Assessor Executivo, Assessor Especial da Presidência, Assessor Chefe da Presidência, Assessor Chefe da 1ª Secretaria,...

Determina a rescisão de todos os contratos temporários firmados entre este Poder Legislativo e pessoas físicas, a partir do dia 31 de maio de 2025....

Criar a Comissão Especial de Representação para acompanhar e representar a Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios/AL nas investigações relativas à morte do menor...

Designar, o Servidor José Carlos da Silva Souza, portador do CPF nº 040.713.694-00, como Agente de Contratação e Pregoeiro, na conformidade do artigo 8º da...

Determinar o fechamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 21 de agosto de 2024, retornando as atividades normais no dia 22 de agosto de...

DESIGNA a servidora MILENA GABRIELA TAVARES DUARTE PRADINESinscrita no CPF: 095.594.734-09, exercendo a função de ASSESSOR TÉCNICOCONTABIL...

ATRIBUI A VEREADORA ANA ADELAIDE DE ALBUQUERQUE FRANÇA 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DA 3ª GOVERNACIA DESENVOLVIMENTO , PLANEJAMENTO E GESTÃO REGIONAL NA CIDADE DE AMCEIO-AL....

Declarar luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Ex-vereador Francisco Cavalcante Fernandes (Chiquinho da Casal), ocorrido na data de hoje. A...

Considerando o Decreto Municipal nº 2.212/2023 que transfere o feriado estadual do Dia do Evangélico do dia 30 de novembro de 2023 para 01 de...

Considerando o feriado da Padroeira do Brasil no dia 12 de outubro de 2023....