Designar, o Servidor José Carlos da Silva Souza, portador do CPF nº 040.713.694-00, como Agente de Contratação e Pregoeiro, na conformidade do artigo 8º da...

Determinar o fechamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 21 de agosto de 2024, retornando as atividades normais no dia 22 de agosto de...

DESIGNA a servidora MILENA GABRIELA TAVARES DUARTE PRADINESinscrita no CPF: 095.594.734-09, exercendo a função de ASSESSOR TÉCNICOCONTABIL...

ATRIBUI A VEREADORA ANA ADELAIDE DE ALBUQUERQUE FRANÇA 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DA 3ª GOVERNACIA DESENVOLVIMENTO , PLANEJAMENTO E GESTÃO REGIONAL NA CIDADE DE AMCEIO-AL....

Declarar luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Ex-vereador Francisco Cavalcante Fernandes (Chiquinho da Casal), ocorrido na data de hoje. A...

Considerando o Decreto Municipal nº 2.212/2023 que transfere o feriado estadual do Dia do Evangélico do dia 30 de novembro de 2023 para 01 de...

Considerando o feriado da Padroeira do Brasil no dia 12 de outubro de 2023....

Determinar o fechamento da Câmara Municipal de Vereadores no dia 08 de setembro do corrente ano, retornando as suas atividades normais na próxima segunda-feira dia...

Declarar ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 21 de agosto do corrente ano, retornando as suas atividades normais no dia 22 de agosto...

Determinar que as proposições a serem incluídas na Pauta das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo devem ser encaminhadas a Secretaria deste Poder Legislativo até as...