RESOLUÇÃO NÚMERO 481/2023
Acrescenta Parágrafos 2º e 3º ao artigo 92 da Resolução 385/2000....
Resoluções
RESOLUÇÃO NÚMERO 480/2023
Altera redação dos artigos 1º, 2º, e do inciso III do artigo 2º da Resolução 452/2017....
RESOLUÇÃO NÚMERO 479/2023
Modifica a redação dos artigos 2º e 9º da Resolução nº 457/2019 e determina outras providências....
RESOLUÇÃO NÚMERO 478/2023
Modifica artigos da Resolução 466/2021 e determina outras providências....
RESOLUÇÃO NÚMERO 477/2022
Autoriza a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios a abrir crédito suplementar no seu orçamento, no percentual de 7%, e determina outras providências....
RESOLUÇÃO NÚMERO 476/2022
Denomina de “Jorge Luiz de Barros” a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, e determina outras providências...
RESOLUÇÃO NÚMERO 475/2022
Modifica os artigos 11 e 12 da Resolução nº 457/2019, e determina outras providências....
RESOLUÇÃO NÚMERO 474/2022
Modifica a tabela constante no artigo 14 da Resolução nº 457/2019 e determina outras providências....
RESOLUÇÃO NÚMERO 473/2022
Modifica a redação do Parágrafo Único, do artigo 2ª da Resolução nº 457/2019 e determina outras providências....
RESOLUÇÃO 470/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA A ALINEA DO INCISO II DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO 385/2000....