RESOLUÇÃO Nº 490/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Genival Alves29 de setembro de 202529 de setembro de 2025 ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
RESOLUÇÃO Nº 489/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025Genival Alves29 de setembro de 202529 de setembro de 2025 MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO 452/2017 E O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 459/2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 488/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Genival Alves5 de junho de 20255 de junho de 2025 MODIFICA §1º e §2º DO ARTIGO 9º, INCISO I DO ARTIGO 11, CAPUT DO ARTIGO 23, §3º DO ARTIGO 29, ARTIGO 71, §1º DO ARTIGO...
RESOLUÇÃO Nº 487/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025Genival Alves5 de junho de 20255 de junho de 2025 MODIFICA O ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO 382/2000 (REGIMENTO INTERNO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
RESOLUÇÃO Nº 486/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025Genival Alves5 de junho de 20255 de junho de 2025 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E , COMO ORGÃO DE OFICIAL....
RESOLUÇÃO N º 485/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025Genival Alves5 de junho de 20255 de junho de 2025 MODIFICA A TABELA NO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 457/2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
RESOLUÇÃO Nº 484/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025Genival Alves5 de junho de 20255 de junho de 2025 MODIFICA O §1º DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 385/2000 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RSOLUÇÃO Nº 483/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025Genival Alves5 de junho de 20255 de junho de 2025 ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO NÚMERO 481/2023admin18 de outubro de 202319 de março de 2024 Acrescenta Parágrafos 2º e 3º ao artigo 92 da Resolução 385/2000....
RESOLUÇÃO NÚMERO 480/2023admin19 de julho de 202319 de março de 2024 Altera redação dos artigos 1º, 2º, e do inciso III do artigo 2º da Resolução 452/2017....