A situação das obras de saneamento realizadas pela Conasa/Águas do Sertão deve dominar os debates na sessão desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios.
Com ruas esburacadas, lama e trechos praticamente intransitáveis após as chuvas dos últimos dias, vereadores têm recebido inúmeras reclamações da população. Diante do cenário, o presidente da Casa, vereador Madson Monteiro, vai discutir com os parlamentares a convocação de uma audiência pública para que a empresa preste esclarecimentos oficiais sobre o cronograma das obras, os reparos das vias e as medidas emergenciais para minimizar os transtornos.
Além do debate envolvendo a Conasa, a 3ª Sessão Ordinária conta com uma pauta extensa.
📌 Expediente
- Leitura de correspondências recebidas da prefeita e de diversos.
📖 Leitura de Proposição
- Projeto de Lei CM nº 004/2026, de autoria do vereador Kall Mello, que institui cadastro administrativo facultativo e regulamenta a atividade de auxílio ou guarda de veículos em logradouros públicos do município.
🏛 Ordem do Dia
Aceitação de Tramitação
- Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026 (LOA);
- Projeto de Lei CM nº 002/2026, sobre implantação de vagas de estacionamento para PcD e idosos nas escolas da rede pública municipal;
- Projeto de Lei CM nº 003/2026, que cria medidas protetivas para casos de violência contra profissionais da educação, denominado “SOS Educação”;
- Projetos de Decreto Legislativo concedendo título de cidadão honorário e comendas.
Votação Única
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que concede a Comenda Graciliano Ramos.
Votações de Indicações
Entre as indicações em votação estão pedidos para:
- Desconto no IPTU para imóveis que integrem câmeras ao sistema da Guarda Municipal;
- Incentivo à prática esportiva nas escolas;
- Campanhas itinerantes de castração de animais;
- Criação de pontos de água potável para animais;
- Revisão da iluminação pública em povoados e bairros;
- Distribuição de peixes e cestas básicas na Semana Santa;
- Reforma de curral, revitalização de praças e construção de novo cemitério;
- Limpeza de áreas públicas e linha férrea;
- Mutirões de saúde e ampliação de unidades básicas;
- Revitalização da Biblioteca Municipal;
- Construção de praças e conclusão de calçamento na zona rural;
- Limpeza de barreiros e açudes;
- Manutenção e construção de pontes e passagens molhadas antes do período chuvoso.
Votações de Requerimentos
Também serão votados requerimentos solicitando:
- Informações sobre pagamento do rateio do FUNDEB a aposentados;
- Dados sobre fila de espera na saúde;
- Execução das emendas impositivas;
- Informações formais à Conasa sobre as obras de saneamento em Palmeira dos Índios.
A expectativa é de uma sessão movimentada, com debates intensos, principalmente sobre os impactos das obras de saneamento na cidade, tema que deve mobilizar parlamentares e a população presente.