A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realiza nesta quinta-feira (5) a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com uma pauta extensa que inclui análise de vetos do Executivo, votação de projetos de lei e diversas indicações apresentadas pelos vereadores.
Projetos apresentados
Entre as proposições que serão lidas no expediente está o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Madson Monteiro e outros parlamentares, que autoriza a utilização do Estádio Municipal Juca Sampaio para a realização das semifinais e finais dos campeonatos amadores do município.
Também será apresentado o Projeto de Lei nº 006/2026, do vereador Lúcio Medeiros, que prevê a obrigatoriedade de comunicação prévia e regulamentação de intervenções realizadas por concessionárias de serviços públicos, como água, energia, telefonia e internet, quando houver obras ou serviços nas vias da cidade.
Análise de vetos do Executivo
A pauta da ordem do dia inclui a aceitação da tramitação de quatro vetos totais e dois vetos parciais encaminhados pelo Executivo municipal.
Entre eles está o veto ao projeto que institui o Projeto “Canafístula de Fé e Desenvolvimento”, voltado ao turismo religioso e desenvolvimento local no distrito de Canafístula, de autoria do vereador Eduardo Toledo.
Outro veto analisado será ao projeto que propõe a criação do Programa Bolsa Atleta municipal, apresentado pelo vereador Kall Mello.
Também serão apreciados vetos a propostas relacionadas à educação para o trânsito nas escolas municipais e à regulamentação de obras de concessionárias que possam obstruir vias públicas.
Projetos em votação
Dois projetos de lei entram em primeira votação:
- proposta do vereador Gileninho Sampaio que prevê vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em todas as escolas da rede municipal;
- projeto do vereador Lúcio Medeiros que cria medidas de proteção para profissionais da educação vítimas de violência, denominado “SOS Educação”.
Homenagens
Durante a sessão também serão votados dois projetos de decreto legislativo para concessão de honrarias.
Um deles concede o Título de Cidadão Honorário de Palmeira dos Índios ao empresário Alesson Loureiro Cavalcante. Já o outro concede a Comenda Ordem dos Xucurus ao senhor Marcos Caetano de Abreu.
Indicações dos vereadores
A pauta inclui ainda mais de 20 indicações, com pedidos que envolvem diversas áreas da administração pública.
Entre os temas apresentados pelos parlamentares estão:
- solicitação de unidade odontológica móvel para atendimento da população;
- limpeza de bueiros e melhorias na iluminação pública;
- reforma de praças, ginásios e unidades de saúde;
- revitalização da Biblioteca Municipal Graciliano Ramos;
- construção de um novo cemitério público municipal, diante da superlotação do atual;
- criação de um Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Outras propostas tratam ainda de melhorias na infraestrutura rural, manutenção de estradas vicinais e reforço das ações de saúde durante o período chuvoso.
A sessão é aberta ao público e deve reunir vereadores, representantes da gestão municipal e moradores interessados em acompanhar as discussões e votações das matérias.