LEI N° 1.387/97 DE 25 DE JULHO DE 1997
Denomina “Frei Damião” a rua principal do conjunto Dom Epaminondas, onde se localiza a capela local, e determina outras providências....
Leis Municipais
LEI N° 1.386/97 DE 27 DE JUNHO DE 1997
Cria o conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental e valorização do magistério do Município de...
LEI N° 1.385/97 DE 18 DE JUNHO DE 1997
Cria conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências....
LEI N° 1.384/97 DE 25 DE ABRIL DE 1997
Concede anistia de IPTU vencido até o ano de 1993 dispensa juros e multas dos tributos Municipais atrasados, no período de 1994 a 1996, que...
LEI N° 1.383/97 DE 24 DE ABRIL DE 1997
Denomina Giselma Maia Costa , a rua localizada paralela com a rua Genésio Moreira e fundos de residências do sr. José Helenildo Ribeiro Monteiro e...
LEI N° 1.382/97 DE 24 DE ABRIL DE 1997
Denomina de Claudina Teixeira dos Santos, “Dona cabocla” a rua projetada principal do loteamento Everaldo Garrote,e determina outras providências...
LEI N° 1.381/97 DE 24 DE ABRIL DE 1997
Autoriza o poder executivo Municipal a criar elementos econômicos de despesas dentro dos projetos e/ou atividades do atual orçamento-programa e contém outras providências....
LEI N° 1.380/97 DE 28 DE JANEIRO DE 1997
Altera a lei Municipal n° 1.370/76 de 25 de Janeiro de 1996, e dá outras providências....
LEI N° 1.379/97 DE 22 DE JANEIRO DE 1997
Autoriza o prefeito Municipal a abrir o atual orçamento programa, créditos suplementares e contém outras providências....
LEI N° 1.377/96 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período de 1997 a 1999....