LEI N° 1.398/97 DE 28 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária de moradores do Sitio Gavião e determina outras providências....
Leis Municipais
LEI N° 1.397/97 DE 28 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária do povoado Cabaceiro e determina outras providências....
LEI N° 1.396/97 DE 28 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal, a associação beneficente, assistencial recreativa e cultural das mães solteiras de Palmeira dos índios – ABARI e determina outras providências....
LEI N° 1.395/97 DE 28 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária serra da Boa Vista e determina outras providências....
LEI N° 1.394/97 DE 28 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária nossa senhora do perpetuo socorro do povoado serra da Mandioca e determina outras providências....
LEI N° 1.392/97 DE 25 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal a associação de moradores e amigos do bairro São Francisco e determina outras providências....
LEI N° 1.391/97 DE 25 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária dos moradores do alto do cruzeiro e determina outras providências....
LEI N° 1.390/97 DE 25 DE JULHO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal, associação comunitária “Padre Cícero” de Vila Nova e determina outras providências....
LEI N° 1.389/97 DE 25 DE JULHO DE 1997
Denomina Antonio Correia Nunes, a ponte que esta sendo construída sobre o riacho Fundo, localizada nos acessos ao monte alto, mata verde e cedro e...
LEI N° 1.388/97 DE 25 DE JULHO DE 1997
Denomina de “irmã Ana”a rua paralela a principal do conjunto Apaminondas, localizada aos fundos da escola irmã Bernadete, e determina outras providências....