Autoriza o poder executivo Municipal a criar projeto e/ou atividade no atual orçamento programa e contém outras providências....

Estabelece em 08 metros a largura das estradas vicinais do Município de Palmeira dos índios e determina outras providências....

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e contém outras providências....

Autoriza o poder executivo Municipal a suplementar o atual orçamento-programa e realizar operações de crédito e contém outras providências....

Declara de utilidade pública Municipal a associação de agricultores alternativos – AAGRA, e determina outras providências....

Declara de utilidade pública Municipal associação comunitária indígena de pequenos produtores rurais Aldeia Mata da Cafurna e determina outras providências....

Concede concessão tributária a ex- combatentes e dá outras providências....

Dispõe sobre doação de seis lotes do loteamento do Juca Sampaio II, ao poder judiciário do Estado de Alagoas e determina outras providências....

Denomina de Pedro Martins de Lima a rua projetada principal do loteamento Guarany e determina outras providências....

Declara de utilidade pública Municipal a associação de moradores e amigos do bairro Cafurna e determina outras providências....