LEI N° 1.420/98 DE 28 DE MAIO DE 1998
Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo com o banco do Brasil s/a e contém outras providências....
Leis Municipais
LEI N° 1.419/98 DE 04 DE MAIO DE 1998
Denomina “Sebastiana Vieira Gaia” ao conjunto habitacional, localizado no loteamento Everaldo Garrote....
LEI N° 1.418/98 DE 04 DE MAIO DE 1998
Declara de utilidade pública Municipal o grupo de fraternidade esperita irmão Cícero e contém outras providências....
LEI N° 1.417/98 DE 17 DE MARÇO DE 1998
Denomina ruas do loteamento José Maia Costa e determina outras providências....
LEI N° 1.415/98 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar com vista a reforço das dotações orçamentárias para o exercício financeiro de 1998....
LEI N° 1.414/98 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira dos índios para o exercício financeiro de 1998....
LEI N° 1.413/98 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998
Concede anistia aos contribuintes do IPTU e taxas de serviços urbanos e adota providências correlatas....
LEI N° 1.411/97 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
Prorroga o prazo de vigência contido no artigo 3° da lei n° 1.384/97, de 25 de abril de 1997 e determina outras providências....
LEI N° 1.410/97 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal associação comunitária São Judas Tadeu do sitio funil e contém outras providências....
LEI N° 1.409/97 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária do Riacho Fundo de Cima e dá outras providências....