LEI N° 1.376/96 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e contém outras providências....
Leis Municipais
LEI N° 1.375/96 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
Autoriza o prefeito Municipal a doar FUNESA, os terrenos que especifica e contém outras providências....
LEI N° 1.374/96 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
Autoriza o prefeito Municipal, doar associação comunitária Padre Cicero, Vila Maria o veiculo que especifica e contém outras providências....
LEI N° 1.373/96 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996
Autoriza o poder executivo Municipal alienar ações e contém outras providências....
LEI N° 1.372/96 DE 21 DE JUNHO DE 1996
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária de Vila Maria e determina outras providências....
LEI N° 1.371/96 DE 27 DE MAIO DE 1996
Autoriza o poder executivo Municipal contratar financiamento com caixa econômica federal – cef alterando o plano plurianual de investimentos e diretrizes orçamentárias de corrente exercício...
LEI N° 1.370/96 DE 25 DE JANEIRO DE 1996
Cria o conselho Municipal de assistência social e dá outras providências....
LEI N° 1.368/96 DE 25 DE JANEIRO DE 1996
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial e contém outras providências....
LEI N° 1.365/95 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período de 1996 a 1998....
LEI N° 1.364/95 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 1996 e contém outras providências....