“Obriga os condomínios residenciais, comerciais oumistos, associações comunitárias/moradores, hospitalregional, e UPA do município de Palmeira dos Índios acomunicar aos órgãos de segurança pública aocorrência ou...

“Dispõe sobre a instituição do “Programa Adote umaPraça” no âmbito do Município de Palmeira dos Índiose dá outras providências.”...

“Modifica Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº1.885, de 12 de julho de 2011, e dá outrasprovidências.”...

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Mista de Produção e ComercializaçãoCamponesa do Estado de Alagoas, e dá outras providências...

“Fica estabelecido o abastecimento com etanol dos veículos flex de órgãos públicos municipais vinculados a administração direta e indireta, no âmbito do município de Palmeira...

“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto SUPERAR, e dá outras providências.”...

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei maria da penha nas escolasmunicipais do município de Palmeira dos Índios e dá...

LEI Nº 2.394/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “Institui o dia do Guarda Municipal de Palmeira dos Índios, a ser celebrado no dia 01...

“Denomina de João Araújo Wanderley a praça localizada na rua José Sampaio, no bairro Juca Sampaio e dá outras providências....

“Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Palmeira dosÍndios, da divulgação de informações sobre obras pública paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, e nova...