LEI Nº 2.429/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
“Declara de Utilidade Pública Municipal o InstitutoMonsenhor Odilon Amador dos Santos, e dá outrasprovidências.”...
Leis Municipais
LEI Nº 2.428/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
“Denomina Unidade Básica de Saúde do BairroXucurus, e dá outras providências.”...
LEI Nº 2.427/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
“Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos deprovimento efetivo de técnico em segurança do trabalho noQuadro do Poder Executivo do Município de...
LEI Nº 2.426/2021, EM 30 DE DEZEMBRO DE 202
“Institui o Plano Plurianual domunicípio de Palmeira dos Índios para operíodo de 2022 a 2025.”...
LEI Nº 2.425/2021, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2021
“Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 2.120 de 02de março de 2017”....
LEI Nº 2.424/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária do Município dePalmeira dos Índios para o exercício de 2022 e dáoutras providências.”....
LEI Nº 2.422 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
“Institui, no âmbito Municipal, o Dia da Mãe Adotiva, e dáoutras providências”....
LEI Nº 2.421/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
“Institui a Semana Graciliano Ramos e dá outrasprovidências.”...
LEI Nº 2.420/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
“Denomina de Desportista Aldemir Araújo Ferreira o Ginásiode Esportes, localizado no bairro Vila João XXIII, e dá outrasprovidências”....
LEI Nº 2.410/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“Estabelece o direito a acompanhante ou atendente pessoal àspessoas internadas em hospitais ou unidades de prontoatendimento, no âmbito do município de Palmeira dos Índios.”...