LEI Nº 2.421/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
“Institui a Semana Graciliano Ramos e dá outrasprovidências.”...
Leis Municipais
LEI Nº 2.420/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
“Denomina de Desportista Aldemir Araújo Ferreira o Ginásiode Esportes, localizado no bairro Vila João XXIII, e dá outrasprovidências”....
LEI Nº 2.410/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“Estabelece o direito a acompanhante ou atendente pessoal àspessoas internadas em hospitais ou unidades de prontoatendimento, no âmbito do município de Palmeira dos Índios.”...
LEI Nº 2.409/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“Revoga a Lei Nº 1547/2002 e dispõe sobre o Códigode Posturas Município de Palmeira dos Índios, Estadode Alagoas e dá outras providências.”...
LEI Nº 2.408/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aproceder à permuta de área de propriedade doMunicípio por área de propriedade privada, na formaque específica.”...
LEI Nº 2.407/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a mudança da nomenclatura daSecretária Municipal de Captação de Recurso dePalmeira dos Índios, criada pela da Lei Delegada nº2.124 de 08 de maio...
LEI Nº 2.406/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
“Altera o prazo de adesão ao Programa Especial paraobtenção de receitas municipais mediante estímuloespontâneo de tributos devidos e não recolhidos, de quetrata a Lei nº...
LEI Nº 2.405/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
“Acrescenta o inciso VII ao art. 83 da Lei Municipal1.691 de 15 de dezembro de 2005.”...
LEI Nº 2.404/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde dePalmeira dos Índios/AL, a gratificação por desempenho,junto ao programa nacional Previne Brasil e dá outrasprovidências.”...
LEI Nº 2.403/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
“Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde depalmeira dos índios-al, a gratificação por desempenho, junto aoprograma de qualificação das ações de vigilância em saúde(pqa-vs),...