“Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Mista de Produção e ComercializaçãoCamponesa do Estado de Alagoas, e dá outras providências...

“Fica estabelecido o abastecimento com etanol dos veículos flex de órgãos públicos municipais vinculados a administração direta e indireta, no âmbito do município de Palmeira...

“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto SUPERAR, e dá outras providências.”...

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei maria da penha nas escolasmunicipais do município de Palmeira dos Índios e dá...

LEI Nº 2.394/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “Institui o dia do Guarda Municipal de Palmeira dos Índios, a ser celebrado no dia 01...

“Denomina de João Araújo Wanderley a praça localizada na rua José Sampaio, no bairro Juca Sampaio e dá outras providências....

“Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Palmeira dosÍndios, da divulgação de informações sobre obras pública paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, e nova...

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fabiano Gomes, e dá outras providências.”...

“Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária e das Edificações no Município de Palmeira dos Índios.”...

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Santo Antônio, e dá outras providências.”...