LEI 1.825/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Denomina ruas do distrito da Canafístula de Frei Damião....
Archives : Legislações
Legislações
LEI 1.824/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Denomina de Domingos Correia de Lima a atual rua da Boa Vista, no distrito da Canafístula de Frei Damião e determina outras providências....
LEI 1.823/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas a menores de idade e determina outras providências....
LEI 1.822/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Disciplina a locação de veículos pelos órgãos públicos do Município de Palmeira dos Índios....
LEI 1.821/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a redação do art. 2° 1.759/2007....
LEI 1.820/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a denominação da Av. Alemanha e determina outras providências....
LEI 1.819/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera denominação de ruas do bairro eucalipto e Vila Maria e determina outras providências....
LEI 1.818/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Denomina de Rosendo Rodrigues de Oliveira rua do bairro Vila Maria....
LEI 1.816/2009 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Movimentar e/ou no atual Orçamento programas, as dotações atribuídas as Unidades Orçamentarias até o limite que menciona....
LEI 1.817/2009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Autoriza o Municipio a realizar doação de imoveis de sua propriedade ao TJ-AL...