LEI Nº 2.687 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS-AL PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS...
Archives : Legislações
Legislações
LEI Nº 2657-A/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS MINÍMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)...
LEI Nº 2.639/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ...
LEI Nº 2.596/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMENIRA DOS INDIOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024...
LEI Nº 2.476/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Lei De Número 2.650/2025, de 08 de maio de 2025
Substitutivo do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 010/2024 que dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios,...
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Atualizada até a Emenda 32Palmeira dos Índios, 14 de março de 2025...
LEI Nº2.439/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Risco a Vida para os servidores do quadro da Guarda Civil Municipal de Palmeira dos Índios e dá...
LEI Nº 2.596/2023 DE 29 DE DEZEMBRO E 2023
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA D MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS, ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCICIO DE 2024...
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Ao Projeto de Lei nº PM 039/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira...