LEI Nº1.144/89 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989
Concede abono emergencial e determina outras providências....
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Legislações
LEI Nº 1.142/89 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989
Declara de utilidade pública sociedade dos carroceiros de Palmeira dos índios, e dá outras providências....
LEI Nº 1.141/89 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989
Declara de utilidade pública, associação comunitária Lagoa do Mato Lopes e dá outras providências....
LEI 1.140/89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989
Altera o artigo 1, da lei n° 1.062 de 09 de setembro de 1.987, e dá outras providências....
LEI Nº 1.139/89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989
Altera o artigo 1°, da lei n° 1.061 de 09 de setembro de 1987, e dá outras providências....
LEI Nº 1.138/98 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989
Altera o artigo 1° da lei n° 1.058 de 09 de setembro de 1987, e dá outras providências....
LEI Nº 1.137/89 DE 14 DEZEMBRO DE 1989
Declara de utilidade pública, a associação de moradores e amigos do bairro xucurus e dá outras providências....
LEI Nº 1.136/89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989
Declara de utilidade pública, a associação comunitária Manoel Eleotério e dá outras providências....
LEI Nº 1.100/89 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1989
Estabelece nova tabela das receitas Municipais, provenientes dos preços preços públicos e adota providências correlatas....
LEI Nº 1.099/89 DE 06 DE FEVEREIRO 1989
Corrige a base de cálculo constante do artigo 210, da lei n° 878 de 14 de dezembro de 1977, e dá outras providências....