LEI N° 1.156/90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990
Denomina de rua Cacilda Sampaio a popularmente conhecida travessa Muniz Falcão ou rua da lagoa e dá outras providências....
Archives : Legislações
Legislações
LEI Nº 1.155/90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990
Declara de utilidade pública associação comunitária serra do Candará e dá outras providências....
LEI N° 1.154/90 DE 17 DE JANEIRO DE 1990
Reajusta tabelas de vencimentos e das funções gratificadas do funcionalismo e do magistério público Municipal, determina outras providências....
LEI N° 1.153/90 DE 17 DE JANEIRO DE 1990
Reajusta a tabela de vencimentos dos funcionários da câmara Municipal de Palmeira dos índios e contém outras providências....
LEI N° 1.150/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
Denomina rua do loteamento Juca Sampaio e determina outras providências....
LEI N° 1.149/89 DE 28 DE DEZEMBR0 DE 1989
Denomina rua do loteamento Juca Sampaio e determina outras providências....
LEI N° 1.148/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
Denomina ponte da rua Abílio Balbino e dá outras providências....
LEI 1.147/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
Declara de utilidade pública a conferencia Vicentina Divina Pastora, e dá outras providências....
LEI Nº 1.146/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
Autoriza o prefeito Municipal abrir créditos suplementares no orçamento vigente, e determina outras providências....
LEI Nº 1.145/89 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989
Concede apoio emergencial aos funcionários da câmara Municipal e determina outras providências....