LEI N° 1.166/90 DE MAIO DE 1990
Denomina grupo escolar deste Município e dá outras providências....
Archives : Legislações
Legislações
LEI N° 1.165/90 DE 07 DE MAIO 1990
Declara de utilidade pública a associação comunitária de Lagoa do Rancho e dá outras providências....
LEI N° 1.164/90 DE 07 DE MAIO 1990
Declara de utilidade pública a associação comunitária São Sebastião do povoado Bonifácio e dá outras providências....
LEI N° 1.163/90 DE 07 DE MAIO 1990
Modifica a estrutura administrativa básica da prefeitura Municipal de Palmeira dos índios, e dá outras providências....
LEI N° 1.162/90 DE 26 DE ABRIL DE 1990
Declara de utilidade pública a associação comunitária Tintino do Chorador e dá outras providências....
LEI N° 1.161/90 DE 16 DE ABRIL DE 1990
Declara de utilidade pública a associação comunitária do sitio Gameleira e dá outras providências....
LEI N° 1.160/90 DE 22 DE MARÇO DE 1990
Reajusta os vencimentos dos funcionários da câmara Municipal de Palmeira dos índios e contém outras providências....
LEI N° 1.159/90 DE 22 DE MARÇO DE 1990
Proíbe a fixação da feira – livre na avenida José Pinto de Barros, no trecho compreendido entre o aero clube até a igreja Batista....
LEI Nº 1.158/90 DE 22 DE MARÇO DE 1990
Reajusta os vencimentos e/ou salários e as funções gratificadas do funcionalismo e do magistério público Municipal, e autoriza prefeito Municipal abrir créditos suplementares e determina...
LEI N° 1.157/90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990
Denomina grupo escolar deste Município e dá outras providências....