Archives : Legislações

Denomina escola deste Município, e dá outras providências....

Reajusta tabela de vencimentos e das funções gratificadas do funcionalismo e do magistério público do Município de Palmeira dos índios e determina outras providências....

Modifica a estrutura administrativa básica da Prefeitura de Palmeira dos índios e determina outras providências....

Declara de utilidade pública associação de moradores e amigos do bairro Sonho Verde, e dá outras providências....

Declara de utilidade pública a associação comunitária da Fazenda Boa Sorte, e dá outras providências....

Reajusta a tabelas de vencimentos e das funções gratificas do funcionalismo e magistério público, cria o cargo de empregos públicos Municipais e determina outras providências....

Denomina grupo escolar deste Município, e dá outras providências....

Denomina praça do conjunto residencial Pedro Suruagy e determina outras providências....

Autoriza o prefeito Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento vigente, e determina outras providências....

Denomina praça do loteamento Juca Sampaio e determina outras providências....