LEI 1.836/2009 DE 22 DEZEMBRO DE 2009
Redefine limites urbanos de Palmeira dos Índios para fins censitários....
Archives : Legislações
Legislações
LEI 1.834/2009 DE 21 DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências....
LEI 1.833/2009 DE 21 DEZEMBRO DE 2009
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária por excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal,...
LEI 1.832/2009 DE 21 DEZEMBRO DE 2009
Denomina de posto de atendimento Médico Dr. Arlene Soares Vitório o prédio do antigo Pam e determina outras providências....
LEI 1.831/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Denomina de Rotariano Luiz Maia e Silva rua do lot. Vegas e determina outras providências....
LEI 1.830/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Regulamenta a emissão sonora no Município de Palmeira dos índios....
LEI 1.829/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Denomina trecho da atual rua Clodoaldo da Fonseca, no bairro xucurus e determina outras providências....
LEI 1.828/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Denomina Lisbina Tenório Guedes a atual travessa Padre Cicero, no distrito da Canafístula de Frei Damião e determina outras providências....
LEI 1.827/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Acrescenta o paragrafo único do art. 1 da Lei n°1.491/2001 e determina outras providências....
LEI 1.826/2009 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Acrescenta o paragrafo único ao artigo 5° da Lei n°1.772/2008 e determina outras providências....