LEI 1.845/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do meio ambiente...
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Legislações
LEI 1.845/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do meio ambiente...
LEI 1.844/2010 DE 30 DE MARÇO DE 2010
Altera anexos da lei n° 1.796/2009 e determina outras providências....
LEI 1.843/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Obriga a SMTT a oferecer aos cidadães Palmeirense o parcelamento dos pagamentos em até 3 vezes, de todas as taxas cobradas por esta secretaria....
LEI 1.842/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Declara de utilidade pública Municipal a associação comunitária Lagoa do Canto e determina outras providências....
LEI 1.841/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Acrescenta a disciplina “educação no trânsito” na grade curricular das escolas públicas Municipais de Palmeira dos índios e determina outras providências....
LEI 1.840/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Altera o artigo 19 da lei n° 1.691/2005 e determina outras providências....
LEI 1.839/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Palmeira dos Índios- Alagoas, para o exercício financeiro de 2010....
LEI 1.838/2009 DE 22 DEZEMBRO DE 2009
Denomina de Marinete Perreira Duarte, praça q será construída na rua Dom Otávio Aguiar, no distrito de Canafístula de Frei Damião e determina outras providências....
LEI 1.837/2009 DE 22 DEZEMBRO DE 2009
Acrescenta a disciplina “técnicas agrícolas” na grade curricular das escolas públicas Municipais de Palmeira dos índios e determina outras providências....