DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 560/2023.
Outorga a comenda “Helenildo Ribeiro” ao Dr. Newton Vasconcelos de Souza Neto e determina outras providências....
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 559/2023.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Palmeira dos Índios ao Sr. Valter Roberto Pessoa Veiga e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 558/2023.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Palmeira dos Índios ao Sr. Genival Augusto da Silva Filho e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 557/2023.
Outorga a Comenda Ordem dos Xucurus ao Sr. José Viana da Silva Filho e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 555/2023.
Outorga a comenda “Comunicador Josmário de Araújo Silva” ao Sr. Djalma Lima de Sousa e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 556/2023.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ALVES FILHO”....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 553/2023.
Outorga a comenda “Comunicador Josmário de Araújo Silva” ao Sr. Anselmo Robério Canuto e Silva e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 554/2023.
Concede ao Vereador Cristiano Ávila Ramos Ferreira, a partir de 01 de outubro de 2023, pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, licença...
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 552/2023.
“CONCEDE A COMENDA DESPORTISTA JOSÉ LEÔNCIO AO SR. MANOEL PINHEIRO DO NASCIMENTO”....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 551/2023.
Outorga a comenda “Comunicador Josmário de Araújo Silva” ao Sr. Antônio de Oliveira e determina outras providências....