Decreto N°.484 de 01 de Outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 88.064,91 ( OITENTA E OITO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), para...
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO N 481/2021
Abre crédito Suplementar no valor de 8.124,00(Oito Mil, Cento e Vinte Quatro Reais) para fins que se especifica e da outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2017
Outorga a Comenda Graciliano Ramos a personalidades que especificas e da outas providencias...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 387/2017
Outorga a Comenda Ordem dos Xucurus as personalidades que específica, e dá outras providencias....
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386 /2017
Outorga a Comenda Graciliano Ramos a Srª Damares Teixeira Novaes e da outras providencias....
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/2017
Cria a Comenda Desportista José Leoncio e determina outras providencias...
DECRETO DE LEGISLATIVO 382/2017
Outorga a Comenda Ordem dos Xucurus ao Sr Juliano Farias de Lima e da outras providencias...