DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 570/2023.
Outorga a Comenda “Vaqueiro Chico Dias” aos Srs. José Domingos Miranda de Souza e Rafael Tavares de Siqueira, e dá outras providências....
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 569/2023.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Palmeira dos Índios (Post Mortem) ao Dr. João Tenório de Almeida e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 568/2023.
Outorga a Comenda Graciliano Ramos ao Dom Manoel de Oliveira Soares Filho, e dá outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 567/2023.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Palmeira dos Índios ao Dr. Gustavo Pontes de Miranda Oliveira e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 566/2023.
Outorga a Comenda Ordem dos Xucurus ao Sr. Antônio José Neves e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 565/2023.
Outorga a Comenda José Tenório de Albuquerque aos Ex-vereadores José Cícero Calixto de Oliveira e Francisco Barbosa da Silva e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 564/2023.
Outorga a Comenda Ordem dos Xucurus a Sra. Jailza Vieira da Silva e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 563/2023.
“CONCEDE COMENDA JOFRE SOARES AO SR. RAIMUNDO VALDEMIR DOS SANTOS”....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 562/2023.
Outorga a Comenda Graciliano Ramos ao Sr. Thyago Rocha da Silva e determina outras providências....
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 561/2023.
Outorga a Comenda Graciliano Ramos ao Pe. Antônio Melo de Almeida e ao Sr. Luís de Barros e determina outras providências....