Archives : Legislações

Dispõe sobre a criação da escola Municipal da educação com ensino fundamental e modalidade de educação jovens e adultos, professor Douglas Apratto Tenório dando se...

Dispõe sobre a criação e divulgação do censo educação Municipal e dá outras providências....

Cria no Município de Palmeira dos índios, o comitê Tolerância Zero para por mortalidade de câncer de mama e dá outras providências....

Institui o dia do trabalhador de limpeza urbana...

Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da rede público no Município de Palmeira dos índios....

Dispõe sobre o desenvolvimento do programa de saúde preventiva na rede Municipal de ensino de Palmeira dos índios e dá outras providências....

Cria o programa de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências....

Institui a politica Municipal de prevenção as doenças ocupacionais do educador da rede Municipal de ensino, e dá outras providências....

Dispõe sobre obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes nos cartórios de registros civis informando sobre gratuidade do registro de nascimento e pelo assentamento de...

Institui a semana Municipal do idoso....