LEI N° 2.068/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Autoriza o Município de Palmeira dos índios a doar terreno a ser desmembrado de outro de maiores proporções de sua propriedade para a paroquia de...
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Legislações
LEI N° 2.067/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Institui a carreira do grupo de administração tributária do Município de Palmeira dos índios e dá outras providências....
LEI N° 2.066/2015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira dos índios para o exercício financeiro de 2016....
LEI N° 2.065/2015 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Denomina ruas do loteamento Natercio Viana e determina outras providências....
LEI N° 2.064/2015 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Denomina de Severino Cordeiro de Souza, travessa do bairro Vila Maria....
LEI N° 2.063/2015 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e de energia elétrica, por falta de pagamento no Município de Palmeira dos índios....
LEI N° 2.062/2015 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a Alíquota patronal de contribuição previdenciária e financiamento de défice atuarial....
LEI N° 2.061/2015 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências....
LEI N° 2.060/2015 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2016 e dá outras providências....
LEI N° 2.059/2015 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação do centro de educação infantil Maria do Carmo Sampaio Caparica, dando se outras providências....