LEI N° 2.079/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre o plano Municipal pela infância e adolescência, e dá outras providências....
LEI N° 2.078/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Institui a semana do bebê no Município de Palmeira dos índios e dá outras providências....
LEI N° 2.077/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Declara de utilidade pública Municipal a associação acolhedora nossa senhora das graças e dá outras providências....
LEI N° 2.076/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Denomina ruas do bairro Juca Sampaio....
LEI N° 2.075/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no Município de Palmeira dos índios e dá outras providências....
LEI N° 2.074/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Institui a reserva de vagas nos eventos culturais realizados no Município de Palmeira dos índios para artistas locais....
LEI N° 2.073/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre instalação de lobo e faixas para pedestres no âmbito do Município de Palmeira dos índios, e dá outras providências....
LEI N° 2.072/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Declara de utilidade pública Municipal a associação das mulheres de Palmeira dos índios, determina outras providências....
LEI N° 2.071/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Obriga as agencias bancarias do Município de Palmeira dos Índios pagadores de benefícios sócias, a realizarem a “prova de vida”, em domicilio, para aquelas benefícios...
LEI N° 2.070/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016ascom13 de fevereiro de 202113 de fevereiro de 2021 Declara de utilidade pública Municipal o clube campestre de Palmeira, e dá outras providências....