Archives : Legislações

Dispõe sobre o plano Municipal pela infância e adolescência, e dá outras providências....

Institui a semana do bebê no Município de Palmeira dos índios e dá outras providências....

Declara de utilidade pública Municipal a associação acolhedora nossa senhora das graças e dá outras providências....

Denomina ruas do bairro Juca Sampaio....

Criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no Município de Palmeira dos índios e dá outras providências....

Institui a reserva de vagas nos eventos culturais realizados no Município de Palmeira dos índios para artistas locais....

Dispõe sobre instalação de lobo e faixas para pedestres no âmbito do Município de Palmeira dos índios, e dá outras providências....

Declara de utilidade pública Municipal a associação das mulheres de Palmeira dos índios, determina outras providências....

Obriga as agencias bancarias do Município de Palmeira dos Índios pagadores de benefícios sócias, a realizarem a “prova de vida”, em domicilio, para aquelas benefícios...

Declara de utilidade pública Municipal o clube campestre de Palmeira, e dá outras providências....