Denomina praça do conjunto residencial Pedro Suruagy e determina outras providências....

Autoriza o prefeito Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento vigente, e determina outras providências....

Denomina praça do loteamento Juca Sampaio e determina outras providências....

Denomina grupo escolar deste Município e dá outras providências....

Declara de utilidade pública a associação comunitária de Lagoa do Rancho e dá outras providências....

Declara de utilidade pública a associação comunitária São Sebastião do povoado Bonifácio e dá outras providências....

Modifica a estrutura administrativa básica da prefeitura Municipal de Palmeira dos índios, e dá outras providências....

Declara de utilidade pública a associação comunitária Tintino do Chorador e dá outras providências....

Declara de utilidade pública a associação comunitária do sitio Gameleira e dá outras providências....

Reajusta os vencimentos dos funcionários da câmara Municipal de Palmeira dos índios e contém outras providências....