LEI N° 1.159/90 DE 22 DE MARÇO DE 1990ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Proíbe a fixação da feira – livre na avenida José Pinto de Barros, no trecho compreendido entre o aero clube até a igreja Batista....
LEI Nº 1.158/90 DE 22 DE MARÇO DE 1990ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Reajusta os vencimentos e/ou salários e as funções gratificadas do funcionalismo e do magistério público Municipal, e autoriza prefeito Municipal abrir créditos suplementares e determina...
LEI N° 1.157/90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Denomina grupo escolar deste Município e dá outras providências....
LEI N° 1.156/90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Denomina de rua Cacilda Sampaio a popularmente conhecida travessa Muniz Falcão ou rua da lagoa e dá outras providências....
LEI Nº 1.155/90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Declara de utilidade pública associação comunitária serra do Candará e dá outras providências....
LEI N° 1.154/90 DE 17 DE JANEIRO DE 1990ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Reajusta tabelas de vencimentos e das funções gratificadas do funcionalismo e do magistério público Municipal, determina outras providências....
LEI N° 1.153/90 DE 17 DE JANEIRO DE 1990ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Reajusta a tabela de vencimentos dos funcionários da câmara Municipal de Palmeira dos índios e contém outras providências....
LEI N° 1.150/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Denomina rua do loteamento Juca Sampaio e determina outras providências....
LEI N° 1.149/89 DE 28 DE DEZEMBR0 DE 1989ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Denomina rua do loteamento Juca Sampaio e determina outras providências....
LEI N° 1.148/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989ascom9 de fevereiro de 20219 de fevereiro de 2021 Denomina ponte da rua Abílio Balbino e dá outras providências....