A Câmara Municipal realizou nesta Quarta-feira(10), a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizando os trabalhos legislativos conforme descrição abaixo:
EXPEDIENTE
01 – Correspondências recebidas do Prefeito;
02 – Correspondências recebidas de diversos.
LEITURA DE PROPOSIÇÕES
01 – Veto Total ao Projeto de Lei nº CM 002/2021, de autoria da Mesa Diretora;
02 – Projeto de Lei nº CM 006/2021
De autoria do Vereador Edinho Queiroz
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Alto Vermelho Velho, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
01 – Aceitação da Tramitação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º PM 019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal;
02 – Aceitação da Tramitação do Projeto de Lei nº CM 005/2021
De autoria do Vereador Fábio Targino
Denomina ruas do povoado Coruripe da Cal, e dá outras providências.
03 – Votação da Indicação nº 027/2021
De autoria do Vereador Cristiano Ramos
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando o calçamento do bairro Graciliano Ramos, em especial a rua Dep. Gervásio Raimundo, tendo em vista a necessidade existente;
04 – Votação da Indicação nº 028/2021
De autoria do Vereador Pedrinho Gaia
Apelo ao Prefeito e ao Superintendente da SMTT visando que a rua Adolfo Pinto, onde está localizado o supermercado Unicompras seja transformada em mão única, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e pedestres, além de evitar possíveis acidentes;
05 – Votação da Indicação nº 055/2021
De autoria do Vereador Pedrinho Gaia
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a reforma do mercado público municipal, com o intuito de oferecer melhores condições aos feirantes e clientes que ali frequentam;
06 – Votação da Indicação nº 056/2021
De autoria do Vereador Pedrinho Gaia
Apelo ao Prefeito e ao Governador do Estado visando incluir o bairro Maçonaria no programa “Vida Nova nas Grotas”, em razão da necessidade existente;
07 – Votação da Indicação nº 029/2021
De autoria do Vereador Fábio Targino
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de uma escola em tempo integral no povoado Coruripe da Cal, tendo em vista ser um grande benefício para a população daquela localidade e povoados circunvizinhos;
08 – Votação da Indicação nº 030/2021
De autoria do Vereador Fábio Targino
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção do calçamento no trecho localizado entre o centro comunitário do povoado Coruripe da Cal e o sitio Bentos, tendo em vista a necessidade existente;
09 – Votação da Indicação nº 031/2021
De autoria do Vereador Fábio Targino
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de calçamento, no início da estrada vicinal do povoado Coruripe da Cal, localizada à entrada da margem direita da BR-316, mais precisamente defronte ao mercadinho Boa Esperança, até defronte a residência da Senhora Maria Chagas, bem como no trecho de estrada localizado por trás do Posto de Saúde, iniciando precisamente defronte à residência do Sr. José Alberto Camilo de Queiroz até defronte a residência do Sr. Vandinho, em razão da necessidade existente;
10 – Votação da Indicação nº 032/2021
De autoria do Vereador Sidiny Targino
Apelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando reformar as quatro praças existentes no bairro São Francisco, com a construção de uma academia da saúde e parque para crianças na praça próxima ao restaurante Matuto, bem como realizar reposição de lâmpadas, instalação e placas com os nomes das ruas e passar a máquina motoniveladora, em razão da necessidade existente;
11 – Votação da Indicação nº 033/2021
De autoria do Vereador Sidiny Targino
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de uma academia da saúde e brinquedos para crianças defronte a praça da Igreja, ao lado do colégio do povoado Coruripe da cal, bem como a instalação de lixeiras;
12 – Votação da Indicação nº 034/2021
De autoria do Vereador Sidiny Targino
Apelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando a construção de uma igreja, UBS e creche no loteamento Vegas I, bem como passar a máquina motoniveladora e realizar revisão da iluminação pública, tendo em vista ser um grande benefício para a população daquela localidade;
13 – Votação da Indicação nº 036/2021
De autoria do Vereador Madson Monteiro
Apelo ao Prefeito e ao Governador do Estado visando incluir as localidades Cafurna, Alto do Cruzeiro, Tenório Cavalcante no programa “Vida Nova nas Grotas”, em razão da necessidade existente;
14 – Votação da Indicação nº 037/2021
De autoria do Vereador Madson Monteiro
Apelo ao Prefeito visando fazer a adesão ao programa “Casa Verde e Amarela” para realizar as ações de regularização fundiária e em parceria com o Governo do Estado e/ou Federal fazer uma busca ativa para que todas as famílias do município sejam atendidas, principalmente nos bairros Cafurna, Alto do Cruzeiro, Maçonaria, Vila Nova, Padre Ludugero, Xucurus, Zé Maia Costa, Vila Maria, Vila João XXIII, Valdeci Mota, Natércio Viana e Palmeira de Fora;
15 – Votação da Indicação nº 038/2021
De autoria do Vereador Madson Monteiro
Apelo ao Prefeito visando a construção de uma creche e uma quadra de esportes no bairro Cafurna e Alto do Cruzeiro, em razão da necessidade existente;
16 – Votação da Indicação nº 039/2021
De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação das ruas: Shirley Maria Ferreira, ruas projetadas A, B, C e D, Prof. Célia Margarida, Sabiá, Leopoldo Virginio Torres, Odilon da Rocha, Matilde Rodrigues de Lima, Aurilio Barbosa da Silva, Manoel Barbosa dos Santos, Antônio Basílio da Costa, Santino Martiniano da Silva, Maria Bezerra da Silva;
17 – Votação da Indicação nº 040/2021
De autoria da Vereadora Adelaide França
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação da localidade conhecida como ‘Sovaco da Cobra”, em Palmeira de Fora, tendo em vista ser um grande apelo da população daquela localidade;
18 – Votação da Indicação nº 041/2021
De autoria da Vereadora Adelaide França
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. da Saúde visando a implantação do prontuário eletrônico nas UBS de nosso município;
19 – Votação da Indicação nº 042/2021
De autoria do Vereador Toninho Garrote
Apelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando que a ampliação do cemitério do Distrito de Canafístula de Frei Damião, visto que o espaço atual é insuficiente;
20 – Votação da Indicação nº 043/2021
De autoria do Vereador Toninho Garrote
Apelo ao Governador do Estado de Alagoas visando a construção do Hospital Regional do Médio do Sertão (HRMS) no município de Palmeira dos Índios;
21 – Votação da Indicação nº 044/2021
De autoria do Vereador Toninho Garrote
Apelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando a reforma com a instalação de brinquedos da Praça Antônio Leite, localizada no Distrito de Canafístula de Frei Damião;
22 – Votação da Indicação nº 045/2021
De autoria do Vereador Maxwell Feitosa
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação das partes críticas da Serra do Candará, em razão da necessidade existente;
23 – Votação da Indicação nº 046/2021
De autoria do Vereador Maxwell Feitosa
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação das ruas: Zidório Maia, Rua Direita e Manoel Simões, no bairro Eucalipto, tendo em vista a necessidade existente;
24 – Votação da Indicação nº 048/2021
De autoria do Vereador Maxwell Feitosa
Apelo ao Prefeito visando conceder pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo a todos os presidentes de associação do nosso município;
25 – Votação da Indicação nº 005/2021
De autoria do Vereador Edinho Queiroz
Apelo ao Prefeito e a Vigilância Sanitária visando interceder junto aos órgãos competentes no intuito de permitir, de forma organizada, a criação e manutenção de animais ungulados na zona urbana do nosso município, tendo em vista ser a única fonte de renda de muitos produtores de pequeno porte de nossa região;
26 – Votação da Indicação nº 047/2021
De autoria do Vereador Edinho Queiroz
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação da Travessa Castelo Branco, tendo em vista ser um grande benefício para os moradores daquela localidade;
27 – Votação da Indicação nº 049/2021
De autoria da Vereadora Sheila Duarte
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura objetivando a adoção de medidas visando a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o sítio São José de Baixo ao povoado Moreira;
28 – Votação da Indicação nº 050/2021
De autoria da Vereadora Sheila Duarte
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção da UBS do povoado Santo Antônio (Gavião) que já possui recuso lotado pelo Dep. Federal Paulão, com a contrapartida do Município, sendo necessário a compra de um terreno naquela localidade para esta finalidade;
29 – Votação da Indicação nº 051/2021
De autoria da Vereadora Sheila Duarte
Apelo ao Prefeito visando passar a máquina motoniveladora e a reconstrução das ruas do Loteamento Natércio Viana, que se encontram intransitáveis. Bem como a pavimentação daquela localidade, tendo em vista que aquele loteamento existe há mais de 20 anos em nossa cidade e tal benefício ajudará no desenvolvimento daquela localidade;
30 – Votação da Indicação nº 052/2021
De autoria do Vereador Ronaldo Raimundo
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de um parque municipal, com pistas para caminhada, pistas para ciclismo, árvores, mesas para piqueniques, espaço para exposição de feiras de artesanato etc. Esse espaço ofertará qualidade de vida ao palmeirense e aos visitantes, estimulando o turismo, o meio ambiente e a geração de emprego e renda;
31 – Votação da Indicação nº 053/2021
De autoria do Vereador Ronaldo Raimundo
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando reformar a biblioteca municipal localizada na estação ferroviária, com a instalação de condicionadores de ar, ou ventiladores e retelhamento, com o intuito de ofertar mais conforto para os frequentadores daquele espaço;
32 – Votação da Indicação nº 054/2021
De autoria do Vereador Ronaldo Raimundo
Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a revitalização da Praça do Rosário, defronte ao Museu Xucurus, tendo em vista a necessidade existente;
33 – Votação do Requerimento nº 005/2021
De autoria da Vereadora Adelaide França
Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações sobre a possibilidade de implantação de Casa Abrigo em nosso município, seguindo o exemplo de diversas cidades brasileiras, enviando para esta Casa Projeto de Lei sobre a matéria;