A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realiza nesta quarta-feira (23), a 17ª Sessão Ordinária da atual legislatura, com uma pauta extensa e diversificada. Entre os temas debatidos, estão propostas voltadas à educação, saúde, infraestrutura, proteção animal e assistência social.
A sessão terá início com a leitura de correspondências da prefeita e de diversos órgãos, além da apresentação do Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do vereador Eduardo Toledo, que institui o Programa Municipal de Reforço Escolar para alunos do Ensino Fundamental com foco na preparação para o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Na ordem do dia, serão votadas 27 proposições, entre indicações e requerimentos. Destacam-se:
- A criação do programa “Remédio em Casa”, proposto por Sidiny Targino, para atender pacientes acamados e com mobilidade reduzida.
- Pedido de substituição da fiação do centro da cidade por uma rede elétrica compacta, mais segura, de autoria do mesmo vereador.
- Solicitação de construção de banheiros públicos na Feira da Galinha, apresentada por Gileninho Sampaio.
- Indicação para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da educação, por Eduardo Toledo.
- Proposta de criação de uma sala de assistência social na UPA, defendida por Maxwell Feitosa.
Outros temas relevantes incluem:
- A adequação do município à Lei Federal nº 15.171/2023, que garante cirurgia de reconstrução mamária a mulheres mastectomizadas (proposição de Toninho Garrote).
- Iluminação em LED do trecho urbano da BR-316, sugerida por Madson Monteiro.
- Implantação do Programa de Saúde nas Feiras Livres, proposta por Kall Mello.
- Criação do programa “Merenda nas Férias”, por Helenildo Neto, para garantir alimentação escolar durante o recesso.
Também serão votados requerimentos importantes, como o que cobra da empresa Águas do Sertão/Conasa o cumprimento da lei municipal que obriga reparos em buracos deixados após obras, além do pedido de formação do Conselho de Ética da Casa Legislativa.
Com uma pauta que reflete os anseios de diversas comunidades, a sessão promete debates acalorados e reivindicações voltadas à melhoria da qualidade de vida dos palmeirenses.