2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14.09.2022EXPEDIENTE01 – Correspondências recebidas do Prefeito;02 – Correspondências recebidas de diversos.LEITURA DE PROPOSIÇÕES01 – Veto Total ao Projeto de Lei nº CM 032/2022, de autoria do vereador Guruba, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências”;02 – Veto Total ao Projeto de Lei nº CM 033/2022, de autoria dos vereadores Pedrinho e Geraldinho, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar os serviços de segurança em todas as escolas e creches públicas do município de Palmeira dos Índios”;03 – Veto Total ao Projeto de Lei º CM 035/2022, de autoria da vereadora Sheila Duarte, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”;04 – Veto Total ao Projeto de Lei nº CM 047/2022, de autoria do vereador Dindor, que “Fixa os feriados religiosos no município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências”;05 – Veto Total ao Projeto de Lei nº CM 048/2022, de autoria do vereador Madson Monteiro, que “Estabelece prazo máximo para a conclusão do processo de aposentadoria dos servidores municipais e determina outras providências”;06 – Projeto de Lei nº PM 032/2022 De autoria do Poder ExecutivoInstitui no Município de Palmeira dos Índios o “PROGRAMA IPTU PREMIADO”, como forma de estímulo ao pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, da taxa de coleta, transporte e/ou destinação final de resíduos sólidos urbanos – TCTDRSU e da contribuição para custeio do serviço da Iluminação Pública – COSIP, mediante realização de sorteios de prêmios, para fins de otimização de receitas próprias municipais;07 – Projeto de Lei nº CM 053/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteInstitui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;08 – Projeto de Lei nº CM 054/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteDetermina a abertura aos sábados do Restaurante Popular gerido pela Municipalidade e dá outras providências.ORDEM DO DIA01 – Votação da Indicação nº 448/2022 De autoria do Vereador Geraldinho RibeiroApelo ao Prefeito e a SPCU visando passar a máquina motoniveladora na estrada que liga a Serra do Candará a aldeia Mata da Cafurna., em razão da necessidade existente;02 – Votação da Indicação nº 441/2022 De autoria do Vereador Madson MonteiroReitera apelo ao Prefeito e ao SPCU visando recuperar as ruas dos loteamentos Vegas I, Vegas II e Sabiá, tendo em vista a necessidade existente;03 – Votação da Indicação nº 442/2022 De autoria do Vereador Madson MonteiroApelo ao Prefeito ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando o piçarramento ou pavimentação asfáltica da Ribeira até a AL-210 passando pelas comunidades Travessada, Baixa da Areia, Tatú e Anum Velho, em razão da necessidade existente;04 – Votação da Indicação nº 445/2022 De autoria do Vereador Madson MonteiroReitera apelo ao Prefeito visando a implantação de um programa de peixamento e distribuição de alevinos para as barragens comunitárias, bem como para barragens dos pequenos produtores do nosso município;05 – Votação da Indicação nº 443/2022 De autoria do Vereador Ronaldo RaimundoApelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando o recapeamento asfáltico das ruas do conjunto Brivaldo Medeiros, em razão da necessidade existente;06 – Votação da Indicação nº 444/2022 De autoria do Vereador Ronaldo RaimundoApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação asfáltica do conjunto Jota Duarte, tendo em vista a necessidade existente;07 – Votação da Indicação nº 447/2022 De autoria do Vereador Cristiano RamosApelo ao Prefeito e ao Superintendente da SMTT visando a criação de um ponto de apoio, no centro de nossa cidade, para os transportes complementares de passageiro do trecho Palmeira dos Índios/Maceió, tendo em vista ser uma reivindicação da associação dos transportadores complementares de Palmeira dos Índios;08 – Votação da Moção nº 017/2022 De autoria da Vereadora Sheila DuarteMoção de repúdio pelos atos de violência cometidos contra a transexual conhecida como Luana, acontecidos na noite do dia 06 de setembro em nosso município.
Resumo da Sessão Ordinária – 14 de Stembro de 2022
