A Cãmara Municipal iniciou nesta quarta feira (01), suas atividades legislativas referente a
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
Presentes na Sessão, todos os parlamentares, alem de autoridades públicas municipais e representantes da sociedade civil.
No expediente foram apresentados várias proposições, as quais foram votadas e aprovadas em prol da melhoria da população, do crescimento e desenvolvimento do nosso municipio.
A Cãmara Municipal iniciou nesta quarta feira (01), suas atividades legislativas referente a
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
Presentes na Sessão, todos os parlamentares, alem de autoridades públicas municipais e representantes da sociedade civil.
No expediente foram apresentados várias proposições, as quais foram votadas e aprovadas em prol da melhoria da população, do crescimento e desenvolvimento do nosso municipio.
A Íntegra da sessão está disponível no Instagram na aba vídeos e no Facebook da Câmara.
EXPEDIENTE01 –
Correspondências recebidas do Prefeito;02
– Correspondências recebidas de diversos.
LEITURA DE PROPOSIÇÕES01 – Projeto de Lei nº CM 001/2023 De autoria do Vereador Pedrinho GaiaDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Irmã Ana Manders do bairro Xucurus, e dá outras providências;
02 – Projeto de Lei nº CM 002/2023 De autoria da Vereadora Sheila DuarteDispõe sobre as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública de saúde e dá outras providências;
03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 De autoria da Vereadora Adelaide FrançaOutorga o Título de Cidadã Honorária de Palmeira dos Índios a Dra. Maria Vaneuza dos Santos Silva e determina outras providências;
ORDEM DO DIA
01 – 2ª Discussão do Projeto de Lei nº PM 039/2022 De autoria do Poder Executivo Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2023;02 – Votação da Indicação nº 026/2023 De autoria do Vereador Ronaldo RaimundoApelo ao Prefeito visando, a exemplo de outras cidades alagoanas, instalar nas principais praças do nosso município, equipamentos para a prática do “Futmesa”, esporte este que está crescendo e ganhando adeptos no nosso país;
03 – Votação da Indicação nº 001/2023 De autoria do Vereador Edinho QueirozApelo ao Prefeito e ao Superintendente da SMTT visando instalar iluminação e tomadas nos pontos para carregar os celulares dos taxistas e mototaxistas, tendo em vista ser um apelo daquela categoria;
04 – Votação da Indicação nº 002/2023 De autoria do Vereador Edinho QueirozApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação e drenagem dos loteamentos Santa Helena e Guarani ambos localizados no bairro Palmeira de Fora, em razão da necessidade existente;
05 – Votação da Indicação nº 003/2023 De autoria do Vereador Edinho QueirozApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Cultura visando disponibilizar um local para que, semanalmente, todos os artistas da região possam se apresentar de forma segura e com uma estrutura adequada;
06 – Votação da Indicação nº 004/2023 De autoria do Vereador Salomão TorresApelo ao Prefeito e ao Governador do Estado de Alagoas visando realizar a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo do condomínio Parque das Mangueiras, tendo em vista a necessidade existente;
07 – Votação da Indicação nº 020/2023 De autoria do Vereador Salomão TorresApelo ao Prefeito, ao Governador do Estado e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação em paralelepípedo nas principais ruas dos povoados Serra da Mandioca e Serra de São José, bem como a construção de uma praça nos mencionados povoados, tendo em vista ser um grande benefício para a população daquelas localidades;
08 – Votação da Indicação nº 005/2023 De autoria do Vereador Madson MonteiroApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a pavimentação asfáltica das ruas José Caetano de Morais, José Mendes Ferreira, e Chico Nunes Localizadas no bairro da Cafurna, em razão da necessidade existente;
09 – Votação da Indicação nº 015/2023 De autoria do Vereador Madson MonteiroApelo ao Prefeito e a SPCU visando realizar mutirão de limpeza e revisão da iluminação pública no bairro Cafurna, tendo em vista a necessidade existente;
10 – Votação da Indicação nº 007/2023 De autoria do Vereador Madson MonteiroApelo ao Prefeito, junto ao Governo do Estado e Governo Federal, para a implantação de cursos técnicos e superiores na área de ciências agrárias e/ou de agroindústria em nosso município, junto ao IFAL, UFAL e/ou UNEAL, em razão da necessidade existente;
11 – Votação da Indicação nº 008/2023 De autoria do Vereador DindorApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura, objetivando a adoção de medidas visando reformar a praça Hélio Teixeira, em razão da necessidade existente;
12 – Votação da Indicação nº 009/2023 De autoria do Vereador DindorApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura, objetivando visando reformar a praça do bairro Helenildo Ribeiro, em razão da necessidade existente;
13 – Votação da Indicação nº 010/2023 De autoria do Vereador Maxwell FeitosaApelo ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Saúde visando instalar uma base do PSF do povoado Algodãozinho na antiga escola João Claudino da Rocha no povoado Craíbas Dantas, tendo em vista ser um grande apelo dos moradores daquela localidade;
14 – Votação da Indicação nº 011/2023 De autoria do Vereador Maxwell FeitosaApelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Saúde e a Sec. Estadual de Saúde visando a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na aldeia Boqueirão, em nosso município, tendo em vista a necessidade existente;
15 – Votação da Indicação nº 012/2023 De autoria do Vereador Toninho GarroteApelo ao Prefeito visando a reforma da quadra poliesportiva Noé Simplício, no nosso município;
16 – Votação da Indicação nº 013/2023 De autoria do Vereador Toninho GarroteApelo ao Governador do Estado visando a construção de um Museu no Distrito de Canafístula de Frei Damião;
17 – Votação da Indicação nº 014/2023 De autoria do Vereador Toninho GarroteApelo ao Prefeito visando a reforma da Fundação de Amparo ao Menor (FUNDANOR), em razão da necessidade existente;
18 – Votação da Indicação nº 016/2023 De autoria do Vereador Pedrinho GaiaApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando dar celeridade a obra de pavimentação do loteamento Padre Ludugero, uma vez que a morosidade da mencionada obra causa grandes transtornos aos moradores daquela localidade;
19 – Votação da Indicação nº 019/2023 De autoria do Vereador Pedrinho GaiaApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando construir banheiros na praça Humberto Mendes, conhecida como “Praça do Skate”, tendo em vista ser um grande apelo dos comerciantes que ali trabalham, bem como da população que frequenta tal localidade;
20 – Votação da Indicação nº 017/2023 De autoria do Vereador Sidiny TarginoApelo ao Prefeito e a SPCU visando, regularmente, realizar a coleta de lixo nas comunidades: Coruripe da Cal, Poço da Onça e Boa Vista da Cal, bem como divulgar o cronograma de coleta em tais comunidades;
21 – Votação da Indicação nº 018/2023 De autoria do Vereador Sidiny TarginoApelo ao Prefeito e a SPCU visando a revisão da iluminação pública no povoado Coruripe da Cal, restabelecendo assim a iluminação onde se faz necessário;
22 – Votação da Indicação nº 021/2023 De autoria do Vereador Jaime LucenaApelo ao Prefeito e a SPCU visando passar a máquina motoniveladora na estrada que dá acesso a comunidade Ladeira Doce, tendo em vista que atualmente o povoado se encontra isolado, sem qualquer possibilidade de tráfego de veículos. Além do mais, a festa da comunidade está para ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, podendo ser prejudicada em decorrência das péssimas condições das estradas;
23 – Votação da Indicação nº 022/2023 De autoria do Vereador Jaime LucenaApelo ao Prefeito e a SPCU visando realizar revisão da iluminação pública nos povoados Serra do Candará e Boa Vista, tendo em vista que inúmeras lâmpadas estão queimadas, sendo necessário a devida substituição;
24 – Votação da Indicação nº 023/2022 De autoria do Vereador Jaime LucenaApelo ao Prefeito e a SPCU visando colocar piçarro nos trechos mais críticos que dá acesso aos povoados Velha Ana, Água Branca, Fazenda Canto, Macacos e Lavras, em razão da necessidade existente;
25 – Votação da Indicação nº 024/2023 De autoria do Vereador José CaetanoApelo ao Prefeito e ao Superintendente da SMTT, visando a implantação de um ponto de ônibus/mototáxi, na rua principal do conjunto Jota Duarte, tendo em vista ser um apelo da população daquela localidade;
26 – Votação da Indicação nº 025/2023 De autoria do Vereador José CaetanoApelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de uma praça, acompanhada de academia pública, no conjunto Jota Duarte. A finalidade da construção da praça e academia é dar aos moradores do conjunto e localidades vizinhas a oportunidade e o acesso a um equipamento público que proporcione momentos de lazer, em conjunto com a prática de exercícios físicos;
27 – Votação da Indicação nº 027/2023 De autoria da Vereadora Sheila DuarteApelo ao Prefeito visando a doação de um terreno de propriedade do município localizado no conjunto Natércio Viana, para fins de construção de uma Associação Comunitária dos Moradores do Natércio Viana;28 – Votação da Indicação nº 028/2023 De autoria da Vereadora Sheila Duarte Apelo ao Prefeito visando a retomada da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Juca Sampaio;