A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios (CMM) aprovou nesta quarta feira(25), durante a realização da Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 01/2021 que autoriza a Prefeitura a comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente de fabricantes, por meio do consórcio nacional de prefeitos. O projeto não cita fabricante, valor nem quantidade de doses que devem ser adquiridas.
O projeto que regulamenta a compra de vacinas pelo executivo municipal chegou à Câmara e foi votado em uma sessão extraordinária e em caráter de urgência, logo após todos os trabalhos e discussões da última sessão ordinária.
Em resposta ao pedido de urgência por parte da Prefeitura, o presidente do legislativo, Ronaldo Raimundo (PSL) pontuou “aqui nós temos o mesmo propósito: Agilidade para que tenhamos mais vacinas a disposição da população de Palmeira dos Índios.”
O projeto valida a intenção da Prefeitura em aderir ao protocolo firmado com várias prefeituras brasileiras para aquisição de vacinas contra a covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos.Com isso, a dotação orçamentária passa a na Lei Orçamentária Anual.
Com o projeto aprovado, a Prefeitura fica autorizada a comprar vacinas diretamente de laboratórios. Essa compra será feita em parceria com outras prefeituras de todo o país.
A aprovação ocorreu de forma tranquila e unânime, a Câmara fez algumas emendas quanto ao processo de prestação de contas do projeto enviado originalmente.
Na mesma sessão os vereadores receberam representantes das academias e profissionais de educação física que apelaram ao legislativo o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Palmeira dos Índios em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Após os relatos e apreciação do projeto, o mesmo foi votado favoravelmente por todos os vereadores presentes.