LEI 1.645/2004 DE 16 DE ABRIL DE DE 2004
Altera os valores dos vencimentos dos servidores aposentados e pensionistas especias contidos nos anexos III, IV, e VI na Lei 1.631/2003....
Leis Municipais
LEI 1.644/2004 DE 16 DE ABRIL DE DE 2004
Altera o valor do subsidio do vereador para a atual legislatura e determina outras providências....
LEI 1.609/2003 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre o sistema tributário Municipal e institui normas dos direitos tributários a aplicáveis....
LEI 1.595/2003 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Declara pública Municipal a associação comunitária nossa senhora do perpetuo socorro, localizada no povoado serra da Mandioca e determina outras providências....
LEI 1.594/2003 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Cria paragrafo único ao artigo 7° da lei n° 1.493/2001 de 10 de abril de 2001, e determina outras providências....
LEI 1.593/2003 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Revoga a lei n° 1.505/2001 de que denomina shirley Maria Ferreira Leal a travessa direita, desta cidade e determina outras providências....
LEI 1.592/2003 DE 07 DE JANEIRO DE 2003
Revoga a Lei n° 1.510/2001 de 13 de agosto de 2001, que denomina Dr. Ivan Tavares Santos a rua direita desta cidade, e determina outras...
LEI 1.591/2002 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Denomina José Juvenal Ferreira, o popular “poeta jota Palmeira”, a rua projetada, localizada no bairro são Francisco, e determina outras providências....
LEI 1.590/2002 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Denomina “Manoel Barbosa da Silva” a ponte recém construída, localizada no sitio Luciana, neste Município, e determina outras providências....
LEI 1.589/2002 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública Municipal a academia Palmeirense de letras, ciências e artes do Município de Palmeira dos índios e determina outras providências....