Câmara Municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas

Leis Municipais


LEI 1.645/2004 DE 16 DE ABRIL DE DE 2004

ascom
Altera os valores dos vencimentos dos servidores aposentados e pensionistas especias contidos nos anexos III, IV, e VI na Lei 1.631/2003....

LEI 1.595/2003 DE 07 DE JANEIRO DE 2003

ascom
Declara pública Municipal a associação comunitária nossa senhora do perpetuo socorro, localizada no povoado serra da Mandioca e determina outras providências....

LEI 1.593/2003 DE 07 DE JANEIRO DE 2003

ascom
Revoga a lei n° 1.505/2001 de que denomina shirley Maria Ferreira Leal a travessa direita, desta cidade e determina outras providências....

LEI 1.592/2003 DE 07 DE JANEIRO DE 2003

ascom
Revoga a Lei n° 1.510/2001 de 13 de agosto de 2001, que denomina Dr. Ivan Tavares Santos a rua direita desta cidade, e determina outras...

LEI 1.591/2002 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

ascom
Denomina José Juvenal Ferreira, o popular “poeta jota Palmeira”, a rua projetada, localizada no bairro são Francisco, e determina outras providências....

LEI 1.590/2002 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

ascom
Denomina “Manoel Barbosa da Silva” a ponte recém construída, localizada no sitio Luciana, neste Município, e determina outras providências....

LEI 1.589/2002 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

ascom
Declara de utilidade pública Municipal a academia Palmeirense de letras, ciências e artes do Município de Palmeira dos índios e determina outras providências....