Câmara Municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas

Resoluções


RESOLUÇÃO 470/2021

ascom
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA A ALINEA DO INCISO II DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO 385/2000....

RESOLUÇÃO 464/2021

ascom
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIA...

RESOLUÇÃO 461/2020

ascom
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 14, ACRESCENTA INCISO XI AO 1º DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 385/2000...

RESOLUÇÃO 457/2019

ascom
Revoga a Resolução de nº 435/2019, e Estabelece a forma de Concessão e os novos de Diarias a serem pagas aos vereadores e Servidores da...

RESOLUÇÃO 454/2017

ascom
Dispóe no Ambito Municipal a Criação da Câmara Mirim...

RESOLUÇÃO Nº 453/2017

ascom
Delega o Prefeito Municipal a atribuição para elaborar Leis destinadas a proceder a alteração da estrutura da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal...

RESOLUÇÃO Nº 452/2017

ascom
Revoga a Resolução 442/2014 e Cria a Verba Idenizatoria do exercício parlamentar e dá outras providencias....