DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2017ascom5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 Outorga a Comenda Graciliano Ramos a personalidades que especificas e da outas providencias...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 387/2017ascom5 de fevereiro de 2021 Outorga a Comenda Ordem dos Xucurus as personalidades que específica, e dá outras providencias....
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386 /2017ascom5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 Outorga a Comenda Graciliano Ramos a Srª Damares Teixeira Novaes e da outras providencias....
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/2017ascom5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 Cria a Comenda Desportista José Leoncio e determina outras providencias...
DECRETO DE LEGISLATIVO 382/2017ascom5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 Outorga a Comenda Ordem dos Xucurus ao Sr Juliano Farias de Lima e da outras providencias...