Câmara Municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas

Leis Municipais


LEI Nº 2.355/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

ascom
Altera anexo da Lei nº 2.121/2017, referente aos Cargos, Nomenclatura e Valores do Quadro de Pessoal Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Palmeira...

LEI Nº 2.354/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

ascom
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano- CONAGRESTE e dá outras providências....

LEI Nº 2.351/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021

ascom
Denomina de Dr. Gumercindo Tenório Cavalcante Neto, rua do Conjunto Jaime Soares de Melo, localizado no Bairro de Palmeira de Fora e dá outras providências....

LEI Nº 2.349/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021

ascom
“Denomina de José Batista da Silva (Zé Pião) o espaço público da passarela dos estudantes e o ponto de parada, e dá outras providências....

LEI Nº 2.348/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

ascom
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Palmeira dos Índios para o exercício de 2021 e dá...

LEI Nº 2.347/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

ascom
Denomina de Silvaneide Maria Ferreira da Silva, praça do conjunto habitacional Pedro Suruagy no bairro Palmeira de Fora, e dá outras providências....