LEI Nº 2.356/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020, de 15 de maio de 2020, e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016, de 23 de dezembro de 2016....
Leis Municipais
LEI Nº 2.355/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera anexo da Lei nº 2.121/2017, referente aos Cargos, Nomenclatura e Valores do Quadro de Pessoal Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Palmeira...
LEI Nº 2.354/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano- CONAGRESTE e dá outras providências....
LEI Nº 2.351/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Denomina de Dr. Gumercindo Tenório Cavalcante Neto, rua do Conjunto Jaime Soares de Melo, localizado no Bairro de Palmeira de Fora e dá outras providências....
LEI Nº 2.350/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Denomina de José Francisco dos Santos rua do loteamento Guarani, e dá outras providências....
LEI Nº 2.349/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
“Denomina de José Batista da Silva (Zé Pião) o espaço público da passarela dos estudantes e o ponto de parada, e dá outras providências....
LEI Nº 2.348/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Palmeira dos Índios para o exercício de 2021 e dá...
LEI Nº 2.347/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Denomina de Silvaneide Maria Ferreira da Silva, praça do conjunto habitacional Pedro Suruagy no bairro Palmeira de Fora, e dá outras providências....