Câmara Municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas
Notícias

Câmara realiza Sessão Ordinária obedecendo as novas medidas de prevenção a COVID-19.

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira(03), a 4ª Sessão Ordinária deste período de 2021, de maneira restrita, onde apenas os vereadores e servidores puderam participar devido as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus(Covid-19).

A referida Sessão contou com a seguinte pauta:

EXPEDIENTE

01 – Correspondências recebidas do Prefeito;

02 – Correspondências recebidas de diversos.

LEITURA DE PROPOSIÇÕES

01 – Projeto de Lei nº CM 009/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa “Meia-Consulta” junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências;

02 – Projeto de Resolução nº 004/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Institui no âmbito municipal a “Honraria Policial Destaque do Ano” e da outras providências.

ORDEM DO DIA

01 – Aceitação da Tramitação do Projeto de Lei nº CM 007/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Institui, no Município de Palmeira dos Índios, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial;

02 – Aceitação da Tramitação do Projeto de Lei nº CM 008/2021

De autoria do Vereador Sidiny Targino

Denomina o ponto de táxi da praça do hospital de José Ferreira dos Santos (Zé Queijeiro), e dá outras providências;

03 – 1ª Votação do Projeto de Lei nº CM 006/2021

De autoria do Vereador Edinho Queiroz

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências;

04 – 2ª Votação do Projeto de Lei nº CM 005/2021

De autoria do Vereador Fábio Targino

Denomina ruas do povoado Coruripe da Cal, e dá outras providências;

05 – Votação da Indicação nº 086/2021

De autoria do Vereador Sidiny Targino

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. da Saúde visando incluir no grupo de risco os serviços essenciais, tais como taxista, mototaxista, farmacêutico, mercados e padarias, sendo todos esses da linha de frente, portanto é de grande importância a vacinação dos profissionais que atuam nesses segmentos contra a covid-19;

06 – Votação da Indicação nº 087/2021

De autoria do Vereador Cristiano Ramos

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de uma praça no povoado Buenos Aires, tendo em vista ser um grande benefício para aquela localidade;

07 – Votação da Indicação nº 088/2021

De autoria do Vereador Edinho Queiroz

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando reformar o ginásio de esportes do povoado Lagoa do Rancho dos Marinheiros, em razão da necessidade existente;

08 – Votação da Indicação nº 089/2021

De autoria do Vereador Edinho Queiroz

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando o calçamento em frente da Igreja da localidade do Sítio do Meio bem como a construção de uma praça na mesma comunidade, tendo em vista a necessidade existente;

09 – Votação da Indicação nº 090/2021

De autoria do Vereador Edinho Queiroz

Apelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando a construção de uma praça e uma creche, revisão da iluminação pública e saneamento básico nas principais ruas do conjunto Padre Ludugero;

10 – Votação da Indicação nº 091/2021

De autoria do Vereador Dindor

Apelo ao Prefeito visando a doação de um terreno situado no conjunto Brivaldo Medeiros para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com o intuito da construção de um Templo Evangélico da mencionada Igreja;

11 – Votação da indicação nº 092/2021

De autoria do Vereador Dindor

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a reforma da praça Hélio Teixeira no centro de nossa cidade, em razão da necessidade existente;

12 – Votação da Indicação nº 093/2021

De autoria do Vereador Dindor

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de calçamento no povoado Craibas Tortas, mais precisamente da igreja até escola daquela comunidade, tendo em vista a necessidade existente;

13 – Votação da Indicação nº 094/2021

De autoria do Vereador Fábio Targino

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de uma creche na Serra da Boa Vista, bem como a construção do calçamento daquela localidade, tendo em vista se um grande benefício para os moradores daquela comunidade;

14 – Votação da Indicação nº 095/2021

De autoria do Vereador Fábio Targino

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Saúde visando o retorno da ambulância para o PSF do povoado Coruripe da Cal, tendo em vista que a ambulância que estava a disposição daquela localidade foi realocada para outra comunidade, deixando enorme carência naquele povoado;

15 – Votação da Indicação nº 096/2021

De autoria do Vereador Fábio Targino

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando o calçamento da localidade conhecida como “Vila”, no povoado Laje do Caldeirão, tendo em vista a necessidade existente;

16 – Votação da Indicação nº 097/2021

De autoria do Vereador Toninho Garrote

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Agricultura visando realizar parceria com as associações que receberam doações de tratores através da CODEVASF para utilização dos mesmos no programa “Terra Arada”;

17 – Votação da Indicação nº 098/2021

De autoria do Vereador Toninho Garrote

Apelo ao Prefeito visando tomar as medidas legais cabíveis para o município arcar com uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 para as associações que prestam algum tipo de serviço público;

18 – Votação da Indicação nº 099/2021

De autoria do Vereador Toninho Garrote

Apelo ao Prefeito, ao Sec. Municipal de Infraestrutura e a SPCU visando a reforma do curral do gado no Distrito de Canafístula de Frei Damião;

19 – Votação da Indicação nº 100/2021

De autoria do Vereador Madson Monteiro

Apelo ao Prefeito e ao Governador do Estado visando incluir os conjuntos Valdeci Mota e Padre Ludugero no programa “Pró Estrada”, em razão da necessidade existente;

20 – Votação da Indicação nº 101/2021

De autoria do Vereador Madson Monteiro

Apelo ao Prefeito, ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Agricultura visando a universalização das cisternas a serem constituídas priorizando as comunidades quilombolas, indígenas e os assentamentos;

21 – Votação da Indicação nº 102/2021

De autoria do Vereador Madson Monteiro

Apelo ao Prefeito visando incluir as localidades Buzú, Caldeirões de Cima e Boa Vista do Thomé no programa “Água Doce”, tendo em vista a necessidade existente;

22 – Votação da Indicação nº 103/2021

De autoria do Vereador Maxwell Feitosa

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a conclusão do calçamento, reforma da praça e reforma da antiga escola Antônio Ribeiro, no povoado Riacho Fundo de Cima, em razão da necessidade existente.

23 – Votação da Indicação nº 104/2021

De autoria do Vereador Maxwell Feitosa

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando a construção de arquibancadas, vestiários e revitalização do campo localizado ao lado da UPA, no bairro Vila Maria;

24 – Votação da Indicação nº 105/2021

De autoria do Vereador Maxwell Feitosa

Apelo ao Prefeito e a SPCU visando passar a máquina motoniveladora e construção de saneamento básico na rua Leonardo Pinto, no conjunto Valdeci Mota, em razão da necessidade existente;

25 – Votação da Indicação nº 106/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Apelo ao Prefeito visando a revitalização da praça Valdomiro Mota, no bairro São Cristóvão, tendo em vista a necessidade existente;

26 – Votação da Indicação nº 107/2021

De autoria da Vereadora Adelaide França

Apelo ao Prefeito, extensivo ao Sec. Mul. da Infraestrutura, no sentido de que viabilizem meios para a construção de um galpão na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmeira dos Índios;

27 – Votação da Indicação nº 108/2021

De autoria da Vereadora Adelaide França

Apelo ao Prefeito, extensivo ao Sec. Mul. da Infraestrutura, no sentido de que providenciem a pavimentação da Rua Manoel Leandro da Silva, localizada no Bairro de Vila Maria;

28 – Votação da Indicação nº 109/2021

De autoria do Vereador Ronaldo Raimundo

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Serviços Públicos e Convívio Urbano visando passar a máquina motoniveladora na rua Francisco Ferreira Barbosa, tendo em vista a necessidade existente;

29 – Votação do Requerimento nº 009/2021

De autoria da Vereadora Adelaide França

Requer ao Prefeito que sejam convocados e nomeados todos os aprovados no último concurso público realizado pelo Município.

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