Câmara Municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas
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Aprovação do Projeto “Criação do Festival Online” beneficiará músicos locais.

Câmara aprova a Criação do Festival Online

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira(05), durante a realização da 11ªSessão Ordinária um Projeto de Lei de autoria da Vereadora Sheila Duarte, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Festival Online, que tem como propósito a contratação de artistas locais para apresentações de forma on-line.

Ainda na sessão desta manhã, o vereador Sidny Targino fez a doação de uma imagem de Nossa Senhora Virgem dos Pobres ao patrimônio deste Poder Legislativo.

Confira mais detalhes em Destaques da Sessão no Instagram da Câmara.

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EXPEDIENTE DA SESSÃO DESTA QUARTA FEIRA, DIA 05 DE ABRIL DE 2021.

01 – Correspondências recebidas do Prefeito;

02 – Correspondências recebidas de diversos.

LEITURA DE PROPOSIÇÕES

01 – Projeto de Lei nº CM 021/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em locais públicos;

02 – Projeto de Lei nº CM 022/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Dispõe sobre nomeação das vias públicas do loteamento residencial Vale Imperial, localizado no bairro Graciliano Ramos;

03 – Projeto de Lei nº CM 023/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências;

04 – Projeto de Resolução nº 007/2021

De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro

Institui na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios o Programa “Vereador Por Um Dia”.

ORDEM DO DIA

01 – Aceitação da Tramitação do Projeto de Lei nº CM 019/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Festival Online e dá outras providências;

02 – Aceitação da Tramitação do Projeto de Lei nº CM 020/2021

De autoria do Vereador Guruba

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Palmeira dos Índios.

03 – 1ª Votação do Projeto de Lei nº CM 017/2021

De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias e drogarias do município de Palmeira dos Índios;

04 – 1ª Votação do Projeto de Lei nº CM 018/2021

De autoria da Vereadora Sheila Duarte

Dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, e dá outras providências;

05 – Votação da Indicação nº 244/2021

De autoria do Vereador Edinho Queiroz

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Saúde visando incluir as pessoas com obesidade no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, tendo em vista que pessoas com tal comorbidade estão mais vulneráveis a contrair a forma grave da covid-19;

06 – Votação da Indicação nº 245/2021

De autoria do Vereador Edinho Queiroz

Apelo ao Sec. Estadual da Indústria, Comércio, Turismo, e Minas e Energia, visando a doação de uma câmara fria de congelamento e um caminhão frigorífico para a Associação dos Produtores Rurais do Município de Palmeira dos Índios, tendo em vista que os produtores de frangos caipiras estão com muita dificuldade para congelar e conservar a sua produção;

07 – Votação da Indicação nº 246/2021

De autoria da Vereadora Adelaide França

Apelo ao Prefeito, junto a Procuradoria Municipal, no sentido de que o Município faça a doação para a Associação Protetora dos Animais de Palmeira dos Índios – APAPI, do terreno em que seria construído o IML e que há anos se encontra abandonado;

08 – Votação da Indicação nº 247/2021

De autoria da Vereadora Adelaide França

Apelo ao Prefeito, extensivo ao Sec. Mul. da Infraestrutura, objetivando a conclusão do calçamento da rua São Vicente de Paulo, localizado no bairro de Palmeira de Fora, tendo em vista ser um apelo dos moradores daquela localidade;

09 – Votação da Indicação nº 248/2021

De autoria do Vereador Maxwell Feitosa

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Saúde visando incluir toda a equipe do Tiro de Guerra, bem como os atiradores no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, tendo em vista a necessidade existente;

10 – Votação da Indicação nº 249/2021

De autoria do Vereador Toninho Garrote

Apelo ao Prefeito, ao Sec. Mul. de Infraestrutura e a SPCU visando o complemento da iluminação pública do Conjunto Brivaldo Medeiros até o Povoado Santo Antônio;

11 – Votação da Indicação nº 252/2021

De autoria do Vereador Toninho Garrote

Apelo ao Prefeito visando a disponibilização (pós-pandemia) de um local adequado para uso de som automotivo;

12 – Votação da Indicação nº 250/2021

De autoria do Vereador Madson Monteiro

Apelo ao Prefeito visando a pavimentação da entrada do corpo de Bombeiros, bem como colocar a tubulação do esgoto da mesma localidade pois quando chove a enxurrada abre crateras naquela localidade;

13 – Votação da Indicação nº 251/2021

De autoria do Vereador Madson Monteiro

Apelo ao Prefeito visando a construção de uma praça no povoado Algodãozinho, tendo em vista ser um grande benefício para a população daquela localidade;

14 – Votação da Indicação nº 254/2021

De autoria do Vereador Madson Monteiro

Apelo ao Prefeito visando colocar placas indicativas das comunidades rurais do nosso município as margens da BR-316 bem como das aldeias indígenas;

15 – Votação da Indicação nº 253/2021

De autoria do Vereador Dindor

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando construir um novo prédio para a escola Antônio Fernandes da Costa, no povoado Moreira, com o intuito de oferecer uma estrutura com a qualidade necessária para receber os alunos daquela região;

16 – Votação da Indicação nº 255/2021

De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro

Apelo ao Prefeito e ao Sec. Mul. de Infraestrutura visando estudar a viabilidade de reestruturação do bairro Jota Duarte, tendo em vista a necessidade existente;

17 – Votação do Requerimento n° 036/2021

De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro

Requer ao Prefeito, ao Sec. Mul da Saúde gestão a fim de reabastecer os órgãos de saúde municipal de medicações devidas;

18 – Votação do Requerimento nº 035/2021

De autoria da Vereadora Adelaide França

Requer ao Prefeito, extensivo aos Secretários Municipais da SPCU e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de que envidem esforços, para a implantação de ECOPONTOS no Município de Palmeira dos Índios, destinado a receber, mediante entrega voluntária de pessoas físicas ou jurídicas, objetos tais como: Papel, papelão, plástico, alumínio, vidro, lixo eletrônico, restos de obras, móveis usados, madeiras, podas de árvores, etc., em face da necessidade urgente de exterminar os pequenos lixões existentes na cidade.

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