Resultado da busca por lei

139 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 046/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo
por adm — última modificação 18/09/2018 20h13
Denomina de “Menino Bernardo” a Lei Municipal nº 2.150/2017, de 02 de junho de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 036 - Autora: Josefa Joelma Tenório Toledo
por adm — última modificação 18/09/2018 19h49
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 032/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenorio Toledo
por adm — última modificação 18/07/2018 23h58
Modifica a Lei nº 2.130/2017, de 08 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico ao corpo discente das escolas municipais e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 009/2018 - Autor: Cristiano Ávila Ramos Ferreira
por adm — última modificação 18/07/2018 22h57
Modifica o item I do artigo 11 da Lei nº 1.493/2001 e determina outras providências
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 047/2018 - Autor:Josefa Joelma Tenório Toledo
por adm — última modificação 18/09/2018 20h14
Acrescenta artigo a Lei nº 2.150/2017, de 02 de junho de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei nº CM 011/2018 - Autor: Antonio Garrote da Silva Filho
por adm — última modificação 18/07/2018 23h00
“Modifica artigo 2º da Lei nº 2.165/2017 e determina outras providências”.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Vereadores realizam sessão ordinária e apresentam trinta e quatro proposituras
por adm — publicado 19/01/2018 — última modificação 19/01/2018 10h59
A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realizou sessão ordinária na quarta-feira (13), onde foram lidos em Plenário nove Projetos de Lei, quatro requerimentos e a votação de vinte e uma indicações. A Sessão teve início em horário regimental com a presença dos quinze vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 013/2018 - Autor: Cristiano Ávila Ramos Ferreira
por adm — última modificação 18/07/2018 23h04
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Palmeira dos Índios a inserir nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do autismo.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 018/2018 - Autor: Cristiano Ávila Ramos Ferreira
por adm — última modificação 18/07/2018 23h17
Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº CM 026/2018 - Autora: Josefa Joelma Tenorio Toledo
por adm — última modificação 18/07/2018 23h46
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Palmeira dos Índios.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 14